OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)

Obrigado judicialmente a preencher o quadro de professores das escolas públicas municipais, no prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet

Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.

Mantida responsabilidade solidária do RJ em contratação irregular de cooperativa

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços

Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

A lei que teve sua eficácia suspensa pelo STF, estabelece regras de funcionamento do tribunal de contas

CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta

O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

Ele foi acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010

Procon-RJ autua 25 shoppings por alto preço de estacionamento

Desses, nove apresentaram defesa. Procon-RJ continua fiscalização nesta terça (25) em duas unidades

Operação contra produtos estéticos ilegais prende 4 médicos no RJ

Medicamentos não tinham registro da Anvisa ou estavam vencidos. Segundo polícia, quadrilha atuava no Rio e Baixada Fluminense